Presidente da Câmara dos Deputados falou para empresários de todo o Estado

As reformas constitucionais e os principais temas debatidos no Congresso Nacional foram apresentados nesta quarta-feira, 29, pelo presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia, no Tá na Mesa da Federasul. Para ele, embora as reformas sejam projetos complexos, demorados e algumas delas estejam ainda na fase de elaboração, o Congresso está caminhando para suas aprovações. A política, por exemplo, está avançada, mas Maia lembrou que “é preciso ainda acordar alguns itens se quisermos alcançar a aprovação”.

A expectativa é que a reforma política entre em pauta já em outubro deste ano. No caso da reforma tributária, que era esperada para o primeiro semestre de 2011, o deputado acredita que dificilmente será recebida antes do recesso, pois o Governo Federal ainda não se manifestou.

Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, 2011 está sendo considerado “o ano dos códigos”, referência justificada pela provação do Código Florestal, e pela tramitação de outros três novos códigos: o Processo Civil, o da Aeronáutica e o Comercial. Para o deputado, a Câmara Federal tem mantido um bom ritmo de trabalho contabilizando 157 sessões do início do ano até agora. “Desde o início da nossa legislatura já foram apreciados 246 proposituras, sendo que destas, 74 foram votadas em Plenário e 172 nas Comissões”, frisou.

Na área da educação, o parlamentar destacou duas proposituras que devem ser debatidas nos próximos meses. A primeira é o Plano Nacional da Educação, que definirá as metas na educação brasileira para os próximos dez anos. O segundo projeto é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que tramita na Câmara Federal em regime de urgência constitucional.

A necessidade das reformas e do clima propício para suas aprovações, já que o governo têm maioria absoluta no Congresso Nacional, foram destaques da saudação do presidente da Federasul, José Paulo Dornelles Cairoli, ao deputado Maia. “O Brasil precisa mudar para sustentar o crescimento e garantir seu desenvolvimento”, enfatizou.

Fonte Federasul