Lideranças empresariais e políticas rechaçaram o projeto enviado pelo Piratini

          A Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (FEDERASUL) retomou a rodada de discussões regionais sobre a Reforma Tributária gaúcha, que tramita na Assembleia Legislativa e que deve ser votada até setembro. O quarto encontro ouviu demandas das regiões Médio Alto Uruguai, Norte, Produção e Alto Jacuí/Botucaraí e foi coordenado pelo vice-presidente de Integração, Rafael Goelzer.

         Representando a classe empresarial, o presidente da ACCIE (Associação Comercial, Cultural e Industrial de Erechim), Fábio Vendrusculo, afirmou que o projeto apresentado trata-se de rearranjo tributário. “Esse plano não é uma reforma, propriamente dita. Ela é uma acomodação de impostos e que gerarão, ainda mais, perdas à economia gaúcha”, disse.

         A presidente da FEDERASUL, Simone Leite, descreve a apresentação do plano como “desnecessário” (existe um projeto de abrangência nacional), e “descabido” (momento de crise que todo o planeta vem passando, ocasionado pela pandemia). “O que se espera de uma reforma é a simplificação e a desburocratização. A reforma gaúcha vai na contramão, aumentando a burocracia, com a ideia de que a creditação de ICMS por famílias carentes é a saída, porém não se dá conta que há uma altíssima chance de fraudes, visto o caso do Auxílio Emergencial”, disse.

         As regiões deste encontro, limítrofes ao Estado de Santa Catarina, alegam que o plano irá fomentar com que empresas e contribuintes deixem o Rio Grande do Sul. O deputado estadual, Paparico Bacchi, ilustrou a situação ao afirmar que “mais de 700 mil gaúchos já deixaram o Rio Grande do Sul. Moradores de cidades como Nonoai, por exemplo, consomem quase tudo de Santa Catarina”. Além disso, o parlamentar citou que, por ter um valor altíssimo, gaúchos emplacam carros e fazem a CNH (Carteira Nacional de Habilitação), naquele Estado, devido aos valores de taxas e do IPVA baixo (um dos pontos que serão majorados no plano apresentado pelo Governo do Estado).

         O contraponto também teve espaço na reunião. O deputado Mateus Wesp, que integra a base do governador Eduardo Leite, afirmou que “tenho a consciência tranquila em votar esse plano”. A justificativa, segundo o parlamentar, seria o déficit histórico do RS. A manutenção das contas no vermelho por mais tempo seria, na visão do parlamentar, uma irresponsabilidade. A majoração, que contribuirá para a perca da competitividade frente a outros Estados, não foi ignorada pelo parlamentar, que comparou a reforma com o extinto imposto federal CPMF.

         Vale lembrar que a FEDERASUL foi a única Entidade que apoiou a elevação do ICMS, vigente até o fim de 2020. A FEDERASUL possui legitimidade de criticar e defender a derrubada deste projeto “ruim e desnecessário”, descreve Simone Leite. O vice-presidente Rafael Goelzer também criticou a fala do parlamentar, “o exemplo da CPMF, dito pelo deputado Mateus, demonstra o quão míope e vergonhoso é este plano apresentado pelo governador Eduardo Leite. A CPMF e a Reforma são uma vergonha. Retrato do maior fiasco tributário da história do Brasil, e que em nada adiantou”, disse Goelzer.

         Participaram da reunião os deputados federais: Osmar Terra e Pedro Westphalen. E os estaduais: Dirceu Franciscon; Airton Lima; Silvana Covatti; Mateus Wesp; Vilmar Zanchin; Sergio Turra; Zilá Breitenbach e Paparico Bacchi. Amanhã (18), o Fórum Regional FEDERASUL – Reforma Tributária Gaúcha terá a participação das regiões Serra e Hortênsias/Nordeste, a partir das 18h.

Fonte: Federasul