Palestra foi promovida pela ACCIE sobre programas especiais de financiamento para pesquisa e inovação

Na última segunda-feira, 11, na sede da Associação Comercial, Cultural e Industrial de Erechim – ACCIE –, no Pólo de Cultura, representantes da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) detalharam o Programa Inova Brasil, que financia a inovação de produtos e processos nas empresas por meio da combinação de subvenção econômica e crédito. A palestra foi direcionada aos associados da Entidade e contou com a presença do presidente da ACCIE, Deoclécio Corradi.

Os palestrantes, Ana Costa e Felipe Cardoso Gelelete, explicaram que o Inova Brasil constitui-se de financiamento com encargos reduzidos para a realização de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas empresas brasileiras. As operações de crédito nesta modalidade são praticadas com encargos financeiros que dependem das características dos projetos. Há linhas de crédito de 4,25%, 4,75% e 5,25% ao ano, além de contemplar subvenção econômica, subvenção de RH para pesquisadores e cooperação universidade-empresa.

Eles explicaram que a proposta é financiar todas as etapas do desenvolvimento de um novo produto, serviço ou processo, desde estudo de mercado, projeto, protótipos, lote-piloto, comercialização pioneira, incluindo os recursos necessários para desenvolver a equipe como treinamento e consultorias, equipamentos e matéria-prima. O valor mínimo para financiamento é de R$ 1 milhão e o máximo de R$ 100 milhões. As garantias solicitadas são de conformidade com o Manual de Garantias da FINEP (Alienação Fiduciária, Aval / Fiança, Bloqueio de Recebíveis, Fiança Bancária, Hipoteca, Penhor). Neste ano de 2009, o Finep dispõe de R$ 3 bilhões para financiar.

AUMENTO DA COMPETITIVIDADE

Segundo Ana Costa, esta linha de financiamento privilegia os setores contemplados pela Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) e pelo Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação (Pacti) do Ministério da Ciência e Tecnologia. A área prioritária, chamada “programas mobilizadores em áreas estratégicas”, é composta pelos complexos da Saúde e da Energia, tecnologias da informação e da comunicação (TIC), indústria da Defesa, nanotecnologia e biotecnologia. Esse bloco tem crédito à taxa fixa de 4,25% ao ano.

O outro bloco, “programas para fortalecer a competitividade”, compreende áreas mais tradicionais como complexo automotivo, bens de capital, construção civil, indústria naval e cabotagem, fertilizantes, plásticos, agroindústria, madeira e móveis, têxtil e confecções, carnes, calçados e couros, higiene e perfumaria. Esse setor tem financiamento a 4,75% a.a, mas não conta com uma parcela de subvenção econômica direta. Por fim, o bloco “programas para consolidar e expandir a liderança” abrange os setores aeronáutico, de mineração, siderurgia, papel e celulose e petroquímico. A taxa é de 5,25%, também sem direito à subvenção econômica.

Eles explicaram, no entanto, que as três áreas podem utilizar as modalidades Subvenção RH e subvenção cooperação universidade-empresa. “Na Subvenção RH, todos os mestres e doutores novos contratados serão subvencionados por dois anos. O valor que estiver na carteira de trabalho, a Finep subvenciona, e os encargos e obrigações patronais ficam por conta da empresa,” explicou Ana Costa. Os três setores têm também direito a projetos cooperativos entre empresas e universidades com foco na necessidade empresarial.

A primeira etapa para se inscrever no programa, é o preenchimento on-line de formulário disponível no site www.finep.gov.br. Após chegada do formulário, a Finep entrará em contato com a empresa para orientar sobre o preenchimento do Formulário Eletrônico para Solicitação de Financiamento e sobre a documentação necessária para a análise do projeto/contratação do financiamento. Segundo Ana Costa, todo o processo leva em torno de 36 meses, sendo que a primeira parcela é liberada até 100 dias após a aprovação da documentação. O prazo de carência é de 20 meses e a amortização é de 80 meses.